domingo, março 18, 2007

VQP - A PREVIDÊNCIA DA SUECÍNDIA

Poucos temas são mais chatos e mais importantes que sistemas de previdência. Antonio Ribeiro, de Paris, escreve “A pensão Viking” sobre o sistema sueco de previdência, baseado em poupanças individuais, como apregoa o neoliberalismo. Em tese, este sistema compensaria o envelhecimento da população. A lógica de “poupar hoje para gastar amanhã” faz sentido perfeito aplicada individualmente. Mas o sistema econômico não funciona assim. A poupança feita hoje, para ser gasta amanhã, tem que estar lastreada na economia de amanhã. As aposentadorias sempre serão pagas pela atividade econômica de hoje, não de ontem. Seja através de impostos redistribuídos pelo Estado (o sistema brasileiro atual) ou de rendimentos dos recursos acumulados e investidos pelo sistema financeiro (o sistema de contas individuais). Uma das diferenças do sistema é justamente quem controla a bolada, o Estado ou o sistema financeiro privado. Detalhe, a transição de um sistema para o outro custa uma fortuna e foi o que derrotou esta proposta, de W. Bush, nos Estados Unidos. “Na Suécia, aclamado estado de bem-estar social, a Previdência não funciona como um corretor de desigualdades. A contribuição previdenciária de um banqueiro de Estocolmo não subsidia a aposentadoria de um pescador de bacalhau. Cada um recebe o que pagou.” Bem, eu adoraria que minha mãe recebesse ao menos metade do que pagou, mas FHC fez isso ser impossível (vide “fator previdenciário). A Suécia, para começo de conversa, tem um sistema de ensino suficientemente igualitário para ser um país que as pessoas tem uma “largada” mais justa que o Brasil. Veja odeia a idéia de qualquer solidariedade nacional que possa dar cola à isto que deveria ser uma sociedade. Depois reclama da violência. Imagina o efeito de arrebentar-se a distribuição de renda feita através de programas de previdência...O sistema pode perfeitamente funcionar na Suécia. A previdência brasileira é cheia de absurdos, principalmente no funcionalismo público. Mas a discussão de reforma aqui beira o ridículo. Todos os neoliberais que discutem idade mínima de 65 anos, fingem que é a mesma coisa um médico, um advogado, um engenheiro, que tem ensino superior e começam a trabalhar depois dos 20 anos, e que tem expectativa de vida maior, e devem realmente se aposentar mais tarde, com pedreiros, motoristas de ônibus, empregadas domésticas e trabalhadores rurais que começam a trabalhar mais cedo, tem expectativa de vida menor e profissões desgastantes. Eles não têm dó nem negociam o sarrafo do aumento das desigualdades que propõem nas costas dos outros. O mesmo problema contamina a discussão da emenda 3 do projeto da Super Receita. A emenda propunha que auditores fiscais federais não poderiam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo diante de irregularidades. Somente a Justiça do Trabalhoé que estaria autorizada a resolver esses casos. O Estadão de sábado publicou a seguinte manchete “imparcial”: “Lula insiste em superpoder de fiscal”, porque o presidente vetou a emenda. Quem lê a matéria, parece que o problema só trata de profissionais liberais na Faria Lima. Na realidade a emenda acabaria com o combate ao trabalho escravo no país. É esse mínimo de sensibilidade e esta aliança com o atraso que desmoraliza os conservadores neste país...

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